Linux e CIA: Gil advoga em Barcelona pela reformulação dos direitos autorais

quarta-feira, maio 31, 2006

Gil advoga em Barcelona pela reformulação dos direitos autorais

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Barcelona, 29 maio (EFE).- O ministro da Cultura do Brasil, o cantor Gilberto Gil, advogou hoje em Barcelona por uma reformulação dos direitos autorais, que volte o poder de decisão aos artistas num processo que qualificou de "jeffersonização" dos direitos de autor.

Para Gil, as respostas a suas propostas de mudanças no mundo dos direitos autorais são as lógicas: "a rejeição total dos reacionários de sempre e o apoio dos criadores; uns chamam à polícia e outros às idéias".

Gil, que assinou um acordo de colaboração com o departamento de Cultura da Generalitat de Catalunha, explicou que esta mudança nos direitos de autor tem que ver com os princípios que estabeleceu o presidente norte-americano Thomas Jefferson, redator da Constituição dos EE.UU.. Jefferson, recordou o ministro de Cultura brasileiro, escreveu que "o direito autoral tem de estar equilibrado entre a proteção do direito do autor como possibilidade de exploração de uma obra que é sua criação e o direito público ao conhecimento desta obra".

Para Gil, as respostas a suas propostas de mudanças no mundo dos direitos autorais são as lógicas: "a rejeição total dos reacionários de sempre e o apoio dos criadores; uns chamam à polícia e outros às idéias".

Recorda que "na história sempre os que revolucionaram o statu quo estabelecido foram os que permitiram à sociedade avançar".

Diante dos que argumentam na contramão deste processo os riscos da pirataria, Gil comenta que "quando Edison, inventor do cinema, registrou a patente de sua invenção na costa este dos EE.UU., alguns criadores escaparam do monopólio que pretendia emigrando a California. Aqueles primeiros 'piratas' foram os fundadores de Hollywood".

O próprio Gil esteve seis anos lutando nos tribunais brasileiros para recuperar a gestão dos direitos de suas canções e o resultado é que hoje suas 500 canções podem ser escutadas pela Internet, e aquelas que estão livres de direitos restritivos inclusive pode ser descarregadas, declara.

Tem claro que adiante dos direitos cabe adotar uma "posição variável" em função do próprio interessado e do momento e assegura que, como já dizia Confucio, "não é bom adotar posições fundamentalistas extremas".

O ministro assinou um convênio de colaboração com a Generalitat num ato no qual o conselheiro de Cultura, Ferran Mascarell, admitiu a necessidade de "revisões" no terreno do conhecimento e a criatividade livres. Mascarell expressou ao ministro seu apoio a este debate e assegurou: "ampliar as margens de liberdade dos criadores deve ser sempre prioritário para qualquer administração pública".

Gilberto Gil terá nesta noite uma reunião com o presidente da Generalitat, Pasqual Maragall, com uma nutrida representação de artistas catalãs.

O ministro de Cultura do Brasil se reuniu com o cantor catalão Lluis Llach, com quem manteve em seu barco ancorado ao porto barcelonês uma "interessante palestra filosófica e existencial" sobre as relações da cultura e a política. Muito além da filosofia de Gil seu propósito é que "o acesso à riqueza digital seja o máximo igualitária possível e que não se repitam os esquemas do passado, quando a maior parte da população não podia aceder às inovações". Por esta razão, o ministro-cantor fala de "um salto direto do século XIX ao XXI".

EFE

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