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sábado, novembro 29, 2008

Agência Brasil - Polícia Federal terá acesso direto a denúncias sobre pedofilia na internet feitas em site de ONG - Internet

 
27 de Novembro de 2008 - 18h48 - Última modificação em 27 de Novembro de 2008 - 19h05


Polícia Federal terá acesso direto a denúncias sobre pedofilia na internet feitas em site de ONG

Mariana Jungmann
Enviada Especial

 
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Rio de Janeiro - A Polícia Federal assinou hoje (27) um acordo de cooperação com a ONG SaferNet do Brasil para ter acesso às denúncias sobre pedofilia na internet, recebidas no site www.denunciar.org.br e que constam no banco de dados da ONG.

O presidente da SaferNet, Tiago Tavares, explicou que a medida vai evitar a duplicidade de ações. “Nós demos um passo para centralizar o recebimento dessas denúncias e evitar a duplicidade de investigações, de trabalhos, de manejo dessas  denúncias.”

Segundo ele, com a cooperação, as denúncias de casos que ocorrem na internet e as que forem feitas no disque 100 serão processadas mais rapidamente. A SaferNet vai disponibilizar para a PF um software que ajuda no rastreamento dos crimes virtuais. Nos últimos 3 anos, a página denunciar.org recebeu cerca de 1,5 milhão de denúncias sobre crimes na internet.

“Nós vamos ganhar em agilidade e otimização. Considerando a parceria que nós temos com os provedores, nós vamos conseguir também remover esse material em até 24 horas e preservar os dados para posterior investigação”, completou Tavares.

O superintendente da Polícia Federal, Valdinho Caetano, explicou que o acesso ao banco de dados vai contribuir para o trabalho de inteligência que vem sendo feito. “O que muda são as ferramentas que a tecnologia nos disponibiliza no momento.”

Ele falou também da importância da nova lei que pune crimes de pedofilia na internet para as operações da PF. “Até bem pouco tempo se nós não pegássemos um pedófilo no momento em que ele estivesse enviando a mensagem, não poderíamos prendê-lo e ainda tínhamos que devolver o computador”, explicou.

A subsecretária de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, Carmem Oliveira, explicou que, com o termo de cooperação, as duas centrais de denúncia – o disque 100 e site denunciar.org – passaram a ser coordenados conjuntamente.

“Isto significa para as políticas públicas um avanço muito importante. Nós podemos, a partir daí, coordenar a ações, passando a agir em conjunto com os estados sabendo do mapeamento sobre a internet”, avaliou.

 


 


Agência Brasil - Polícia Federal terá acesso direto a denúncias sobre pedofilia na internet feitas em site de ONG - Internet

 



 

 

 

 







Agência Brasil - População recorre à internet para obter informações e ajuda para as vítimas das chuvas - Internet

 
27 de Novembro de 2008 - 23h08 - Última modificação em 27 de Novembro de 2008 - 23h38


População recorre à internet para obter informações e ajuda para as vítimas das chuvas

Alex Rodrigues
Repórter da Agência Brasil

 
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Brasília - Em meio aos estragos causados pelas chuvas que causaram destruição em municípios da região leste de Santa Catarina, quem dispõem de energia elétrica e de um computador tem às mãos uma importante ferramenta para ajudar os milhares de desabrigados e desalojados ou para localizar pessoas desaparecidas.

Em Itajaí, onde cerca de 11 mil pessoas tiveram que deixar suas casas e se abrigar em alojamentos montados pela prefeitura, um grupo de voluntários criou um blog (http://desabrigadositajai.wordpress.com) no qual é possível obter informações como o nome das pessoas desalojadas e o local para onde elas foram levadas.

Também em Itajaí, três amigos criaram um site (http://arcadenoe.ning.com) no qual, além de permitirem que qualquer pessoa publique uma mensagem, divulgam informações de interesse público em tempo real.

“Pegamos as informações com as pessoas que estão circulando pelas ruas da cidade e que nos fornecem dados sobre parentes ou conhecidos que continuam ilhados, precisando de alimentos e roupas. Colocamos essas informações no site para conseguirmos o máximo de ajuda possível”, disse a jornalista Juliana Righetto Martins.

A maioria das prefeituras das cidades atingidas também disponibilizaram em seus sites endereços e telefones úteis para quem quer ajudar, como o número de contas para o depósito de contribuições, endereços de postos de recolhimento de donativos e de abrigos.

Nas redes sociais como, por exemplo, o Orkut, internautas trocam impressões sobre a tragédia que já deixou 99 mortes. Em uma das comunidades dedicadas à cidade de Blumenau, um único comentário que informava sobre a possibilidade de um shopping local desabar devido às chuvas recebeu, em cinco dias, 11.655 comentários. 




 


Agência Brasil - População recorre à internet para obter informações e ajuda para as vítimas das chuvas - Internet

 



 

 

 

 







quarta-feira, novembro 26, 2008

Agência Brasil - Congresso de enfrentamento à exploração sexual de crianças e adolescentes ataca a pedofilia na internet - Internet

 
26 de Novembro de 2008 - 00h52 - Última modificação em 26 de Novembro de 2008 - 08h23


Congresso de enfrentamento à exploração sexual de crianças e adolescentes ataca a pedofilia na internet

Mariana Jungmann
Enviada Especial da Agência Brasil

 
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Rio de Janeiro - A pornografia infantil na internet foi um dos temas mais abordados por autoridades internacionais durante a abertura do 3º Congresso Mundial de Enfrentamento à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, hoje (25), no Rio de Janeiro.

“Os pais e as crianças precisam se preparar para os riscos da internet”, alertou a diretora executiva do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Ann Veneman. Ela disse ainda que “práticas culturais danosas ainda precisam ser cessadas”.

A rainha Sílvia, da Suécia, também citou a pornografia infantil na rede mundial de computadores como uma das formas de pedofilia que devem ser combatidas. “A exploração sexual de crianças tem muitas facetas. Todas elas igualmente chocantes”, disse.

A rainha e a diretora executiva do Unicef estarão presentes em painéis e oficinas durante o congresso, que vai até sexta-feira (28). Cerca de 3 mil pessoas participam do evento. Entre elas, aproximadamente 300 adolescentes de vários países, que foram convidados para propor ações de enfrentamento do problema.



 


Agência Brasil - Congresso de enfrentamento à exploração sexual de crianças e adolescentes ataca a pedofilia na internet - Internet

 



 

 

 

 







Agência Brasil - Punição mais rigorosa para crime de pedofilia está no Diário Oficial - Internet

 
26 de Novembro de 2008 - 08h19 - Última modificação em 26 de Novembro de 2008 - 08h19


Punição mais rigorosa para crime de pedofilia está no Diário Oficial

Da Agência Brasil


 
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Brasília - Está na edição de hoje (26) do Diário Oficial da União a legislação que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente e torna mais rígida a punição para o crime de pedofilia.

De acordo com a Lei n.º 11.829, situações como o armazenamento de fotos, o financiamento da produção e o aliciamento de crianças e adolescentes pela internet agora são consideradas crime. A pena varia entre um e oito anos, dependendo do delito.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou ontem (25) a lei, criada pela CPI da Pedofilia, durante a abertura do 3º Congresso Mundial para o Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, no Rio de Janeiro.



 


Agência Brasil - Punição mais rigorosa para crime de pedofilia está no Diário Oficial - Internet

 



 

 

 

 







terça-feira, novembro 11, 2008

Agência Brasil - Projeto de lei para punir pedofilia na internet deve ser votado amanhã na Câmara - Internet

 
10 de Novembro de 2008 - 15h44 - Última modificação em 10 de Novembro de 2008 - 15h44


Projeto de lei para punir pedofilia na internet deve ser votado amanhã na Câmara

Mariana Jungmann
Repórter da Agência Brasil

 
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Brasília - A Câmara deve votar amanhã (11) o projeto de lei sobre crimes de pedofilia na internet. O projeto, que visa suprir as lacunas nas leis existentes para punir quem pratica esse tipo de crime no meio virtual, deveria ter sido votado na semana passada, mas acabou ficando para esta terça-feira por causa da morte do deputado Mussa Demes (DEM-PI).

“O Brasil está pelo menos nove anos atrasado em relação aos países europeus e aos Estados Unidos no que diz respeito a crimes praticados contra crianças e adolescentes por meio da internet”, disse hoje (10) Tiago Tavares, presidente da Organização Não Governamental SaferNet Brasil, que monitora e recebe denúncias de crimes virtuais.

Sem a lei, armazenar conteúdos pornográficos infantis e assediar crianças pela internet, por exemplo, ainda não é crime. Para Tavares, a falta de legislação dificulta a punição dos envolvidos.

“A prova disso são as operações Carrossel I e Carrossel II, que mobilizaram 150 policiais federais cada uma, e só conseguiram prender cinco pessoas. Isso porque a posse de material pornográfico infantil não é crime, então pessoas que foram flagradas armazenando conteúdo com imagens infantis não puderam ser presas”, explicou em entrevista ao programa Revista Brasil, da Rádio Nacional.

Segundo ele, essas operações deflagradas pela polícia brasileira mobilizaram diversos países do mundo que prenderam seus pedófilos. “Países como a Espanha, Alemanha, o Japão, Reino Unido e os Estados Unidos fizeram a operação e todos eles conseguiram prender os envolvidos. A Espanha, por exemplo, prendeu 21 pessoas”, disse o presidente da SaferNet Brasil.

Segundo ainda Tiago Tavares, que participou da elaboração do projeto de lei, o texto está bem redigido e “tem tudo para ser aprovado amanhã e sancionado pelo presidente Lula ainda neste mês de novembro”.

Tiago Tavares ressalta também que a lei não resolverá todos os problemas se a polícia não estiver aparelhada e preparada para aplicá-la. “É importante lembrar que dos 26 estados, apenas seis têm delegacias especializadas em crimes cibernéticos. Também temos uma carência grande de iniciativas de âmbito nacional que tenham como foco a prevenção, a conscientização e a educação do usuário”.

Ele diz ainda que a internet é um meio excelente para busca de informações, mas é necessária uma campanha no Brasil para orientar os usuários sobre os riscos dos relacionamentos online.

No fim deste mês, um congresso mundial sobre exploração sexual de crianças e adolescentes acontecerá no Rio de Janeiro. Coordenado pela Organização das Nações Unidas (ONU) e pela Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH), o congresso deverá tratar também sobre a pedofilia na rede mundial de computadores.




 


Agência Brasil - Projeto de lei para punir pedofilia na internet deve ser votado amanhã na Câmara - Internet

 



 

 

 

 







Agência Brasil - Câmara aprova projeto que aumenta pena para crimes de pedofilia - Internet

 
11 de Novembro de 2008 - 20h48 - Última modificação em 11 de Novembro de 2008 - 20h48


Câmara aprova projeto que aumenta pena para crimes de pedofilia

Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil

 
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Brasília - A Câmara dos Deputados aprovou hoje (11) o projeto de lei do Senado que aumenta as penas para os crimes de pedofilia. As penas, que hoje são de 2 a 6 anos de reclusão passam para 4 a 8 anos, e serão aplicadas para quem produzir, fotografar ou filmar cena de sexo explicito ou pornográfica de crianças ou adolescentes.

O projeto, que segue agora para sanção presidencial, também qualifica os crimes relacionados ao uso da internet e tipifica crimes correlatos como adquirir vídeo ou fotografias com cenas envolvendo crianças.

A proposta também aumenta em um terço a pena se a pessoa comete o crime prevalecendo-se de relações domésticas, de coabitação; de qualquer parentesco até o terceiro grau, ou de autoridade sobre a criança.

A pena por vender ou expor à venda vídeo e fotografias de crianças e adolescentes com cenas de sexo explicito ou pornográfica também foram aumentadas.

O projeto foi apresentado pela Comissão Parlamentar de Inquérito da Pedofilia do Senado Federal.



 


Agência Brasil - Câmara aprova projeto que aumenta pena para crimes de pedofilia - Internet

 



 

 

 

 







domingo, novembro 09, 2008

Agência Brasil - Com mais de 100 emendas, MP 443 está na pauta da Câmara desta semana - Internet

 
9 de Novembro de 2008 - 11h36 - Última modificação em 9 de Novembro de 2008 - 11h36


Com mais de 100 emendas, MP 443 está na pauta da Câmara desta semana

Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil

 
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Brasília - A segunda medida provisória editada pelo governo para enfrentar a crise econômica mundial, que autoriza o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal a adquirirem participações em bancos com dificuldades e em empresas do setor da construção civil, a MP 443, está na pauta de votações da Câmara dos Deputados desta semana.

É possível que a MP 443, embora esteja na pauta de terça-feira (11), só deva ser votada na quarta-feira (12). Isso porque está marcada para a manhã de quarta uma reunião dos líderes partidários da base aliada do governo e da oposição, com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, para discutir a matéria. Mantega falará da importância da medida para o enfrentamento da crise.

Foram apresentadas à MP 443  mais de 100 emendas de parlamentares com o propósito de alterar o texto editado pelo governo. O relator da medida, deputado João Paulo Cunha (PT-SP), está analisando as emendas e também conversando com lideranças da base governista e da oposição para chegar a um texto que possa ser aprovado pelo Plenário da Câmara. João Paulo afirmou que está aberto a mudanças que aperfeiçoem o texto da MP.

Além dessa MP, a pauta da Câmara prevê a votação, na terça, de projeto de lei do Senado que prevê pena de reclusão de dois a seis anos para quem adquire ou recebe fotografias ou imagens com pornografia ou, ainda, cenas de sexo explícito, envolvendo crianças ou adolescentes. O objetivo é  endurecer penas para crimes de pedofilia, além de qualificar melhor os crimes relacionados ao uso da internet nos casos de pedofilia.

Outra matéria que deverá ser votada nesta semana, em segundo turno, é a proposta de emenda à Constituição que garante aos jovens de 15 a 19 anos prioridade em direitos como saúde, alimentação, educação, lazer, profissionalização e cultura. Chamada de PEC da Juventude, se a proposta for aprovada, será encaminhada à discussão e votação no Senado Federal.



 


Agência Brasil - Com mais de 100 emendas, MP 443 está na pauta da Câmara desta semana - Internet

 



 

 

 

 







sábado, novembro 08, 2008

Agência Brasil - Para especialistas, lei sobre crimes na internet pode prejudicar inclusão digital no Brasil - Internet

 
5 de Novembro de 2008 - 19h27 - Última modificação em 5 de Novembro de 2008 - 19h27


Para especialistas, lei sobre crimes na internet pode prejudicar inclusão digital no Brasil

Sabrina Craide
Enviada Especial

 
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Belém - O projeto de lei que determina as punições para crimes cometidos pela internet poderá ter implicações para a ampliação do acesso à rede mundial de computadores e para a inclusão digital no Brasil. O assunto foi tratado hoje (5), durante a 7ª Oficina para Inclusão Digital.

Para a analista de segurança Cristine Hoepers, do Centro de Estudos, Resposta e Tratamento de Incidentes de Segurança no Brasil (Cert.br), a intenção da lei pode ter sido boa, mas a falta de clareza do texto pode dificultar a vida de quem trabalha com inclusão digital no Brasil. “Na legislação vale a letra da lei, e não a intenção”, avalia.

Segundo ela, a primeira falha do texto é não deixar claro quem pode ser responsabilizado no caso de difusão de conteúdo malicioso. “Esse artigo pode não servir para punir quem deveria ou acabar punindo quem não tem culpa. No momento em que não fica claro o que pode ser enquadrado em crime, isso fica aberto a discussões”, critica Cristine.

Para ela, outro ponto polêmico do projeto é a necessidade determinada aos responsáveis pelo provimento de acesso à internet de armazenar dados e de informar às autoridades policiais os indícios da pratica de crimes. “Quem é o responsável pelo provimento de acesso à internet? Toda empresa que dá acesso aos funcionários, todos os telecentros, lan houses, cyber cafés. Se alguém quebrar a minha senha da rede wireless e começar a usar, eu estarei provendo o acesso à internet daquela pessoa”, argumenta a analista.

Na avaliação de Everton Rodrigues, um dos coordenadores do Projeto Casa Brasil, criado pelo governo federal para promover a inclusão social, o projeto de lei é nocivo para a ampliação da inclusão digital no Brasil.

“Vai retardar tudo o que conseguimos avançar até hoje”, diz. Segundo ele, os telecentros estarão sujeitos às penalidades impostas, pois são os provedores do acesso à internet dos usuários. Rodrigues também critica a aprovação do projeto sem a devida discussão com a sociedade. “Os senadores não entenderam o movimento da sociedade civil contra o projeto”, afirma.

Para o coordenadora de telecentro Mário Callegari, de Santa Catarina, o projeto de lei é “hipócrito e ridículo”, e vai transformar os telecentristas em “dedo-duros”. Ele argumenta que a lei vai penalizar os mais pobres, que dependem de espaços públicos para acessar a internet. Além disso, a obrigatoriedade de armazenar os dados pode ser impraticável para os telecentros, que geralmente são instalados em pequenos espaços.

O projeto de lei foi aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, mas como os senadores fizeram alterações no texto, ele será apreciado novamente pelos deputados. A proposta cria 13 categorias criminais e endurece a pena para as infrações já existentes.

 



Agência Brasil - Para especialistas, lei sobre crimes na internet pode prejudicar inclusão digital no Brasil - Internet

 



 

 

 

 







Agência Brasil - Cooperativa leva inclusão digital a moradores da periferia de Fortaleza - Internet

 
6 de Novembro de 2008 - 13h19 - Última modificação em 6 de Novembro de 2008 - 13h41


Cooperativa leva inclusão digital a moradores da periferia de Fortaleza

Sabrina Craide
Enviada Especial

 
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Belém - Um grupo de 120 jovens formados pelo Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) resolveram voltar para sua comunidade e criar serviços de acesso às tecnologias da informação. Assim nasceu a cooperativa Pirambu Digital, no Bairro Pirambu, que fica na periferia de Fortaleza. A localidade tem 350 mil habitantes e é conhecida pelos altos índices de violência e baixo desenvolvimento social.

“Em vez de cada um procurar seu emprego e se deslocar da comunidade, eles resolveram voltar para ela, serem felizes profissionalmente e gerar economia no local”, explica o diretor administrativo-financeiro da cooperativa, Bruno Queiroz. O caso da Pirambu Digital foi apresentado hoje (6) durante a 7ª Oficina para Inclusão Digital, que se realiza em Belém.

Além de cursos de informática e inglês, a Pirambu oferece serviços de desenvolvimento de software, criação de sites, manutenção de computadores, criação de projetos de redes e implantação de projetos de inclusão digital.

Segundo Queiroz, cerca de 600 pessoas circulam diariamente na sede da Pirambu Digital. Em contrapartida aos serviços utilizados, todos têm que desenvolver trabalhos sociais para a comunidade, multiplicando o alcance da cooperativa para até 6 mil pessoas.

Uma das iniciativas da Pirambu Digital é o chamado condomínio virtual, que oferece internet, computadores e treinamento para facilitar o acesso da comunidade à rede mundial de computadores. Os condomínios são formados por grupos de quatro a dez moradores, e um deles é escolhido como o “síndico”, que fica responsável pela antena receptora do sinal da internet e compartilha a conexão com os vizinhos.

Os computadores utilizados pelo condomínio são doados por pessoas e empresas, e passam por uma reciclagem na cooperativa. Depois, são repassados aos moradores por R$ 10 mensais, durante dez meses. Depois desse período, a máquina passa a ser do próprio morador. O acesso à internet custa R$ 5 por mês.

A cooperativa também oferece uma lan house para os jovens da comunidade. Mas, para poder jogar, eles têm que ficar pelo menos uma hora na biblioteca comunitária, e fazer resumos das leituras.

O caso da Pirambu Digital está concorrendo para representar o Brasil no intercâmbio de experiências de Inclusão Digital entre a África do Sul e a Índia (Ibas), que será realizado no ano que vem. O público presente à 7ª Oficina para Inclusão Digital vai escolher o melhor caso de sucesso apresentado durante o evento.

 



Agência Brasil - Cooperativa leva inclusão digital a moradores da periferia de Fortaleza - Internet