OlivaO ativista do conhecimento livre, Alexandre Oliva, apresentou no Consegi a palestra “Copiar e Compartilhar em Legítima Defesa”, questionando a legitimidade de um direito autoral que desrespeita o bem comum.

Na manhã do segundo dia do Consegi 2009, o conselheiro da Fundação Software Livre América Latina, Alexandre Oliva, questionou o cerceamento e policiamento do compartilhamento de bens culturais entre as pessoas. Para ele, os atuais modelos de direitos autorais e outros financiados pela indústria editorial contrapõem a Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Oliva utiliza o seguinte raciocínio: imagine a invenção de uma máquina capaz de copiar qualquer objeto ou substância nela colocado, sem custos ou insumos. Se alguém lhe pede alimento, copia-se para ele um prato de comida. Se está doente e precisa de um medicamento, copia-se o remédio.

Para o palestrante, indústrias que se baseiam na dificuldade de acesso a tais produtos tentariam coibir o uso da máquina para cópia dos bens que produzem. Assim, ele questiona: deveria a sociedade abrir mão do avanço tecnológico para preservar artificialmente um modelo de negócios que se tornou obsoleto?

Direito de apreciar e compartilhar
Utilizando-se desta metáfora para tratar do compartilhamento de músicas, filmes e outros produtos culturais, Alexandre Oliva afirma que não há lei que impeça a fruição de obras as quais se tenha acesso, tampouco a partilha desse acesso com quem se deseje. “Todos têm o direito de apreciar obras e de emprestar cópias aos amigos”, declara. Compara a situação à de restrição de um livro comprado e já lido não poder ser passado a uma biblioteca, para ele inaceitável.

Difusão do Pânico
Na palestra, Oliva disse que a indústria editorial semeia o pânico com ameaça de escassez de produtos culturais por conta de uma pirataria possibilitada pela Internet. O ativista entende que a proteção que distribuidoras de livros, música e filmes pretendem dar aos artistas e criadores através da restrição do compartilhamento é uma falácia.

De acordo com o palestrante, a indústria se utiliza da exceção para mascarar a defesa do próprio modelo de negócio. “A grande maioria dos músicos não ganha dinheiro com a venda de CD e sim com shows. Vale o mesmo pros escritores, cujo ganho vem das palestras que realizam”.


Fonte: Serpro