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sábado, janeiro 31, 2009

Agência Brasil - Escolas públicas vão receber 150 mil computadores portáteis antes do início do ano letivo - Internet

 
26 de Janeiro de 2009 - 17h46 - Última modificação em 26 de Janeiro de 2009 - 17h46


Escolas públicas vão receber 150 mil computadores portáteis antes do início do ano letivo

Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil

 
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Rio de Janeiro - As escolas públicas vão receber 150 mil notebooks (computadores portáteis) antes do início do ano letivo. Os computadores foram comprados pelo Ministério da Educação (MEC) e pela Presidência da República no fim do ano passado, dentro do programa Um Computador por Aluno. 

A informação foi dada hoje (26) à Agência Brasil pelo  presidente do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), Marcos Mazoni. “Nós teremos ainda  antes deste ano letivo várias escolas já com sua rede de computadores disponível. O MEC tem avançado  bastante nesse projeto e nós teremos aí em torno de 150 mil computadores    sendo distribuídos para 300 escolas brasileiras nesse ano de 2009”,  afirmou.

A idéia agora é que o governo federal  promova parcerias  com estados e municípios para ampliar a base de computadores. “Nós precisamos chegar a um universo muito maior”, disse Marcos Mazoni.

Mazoni informou que o MEC  tem  trabalhado  com esse objetivo junto com governos estaduais e municipais.  O presidente do Serpro afirmou ainda que a intenção é  ter outras novidades importantes este  ano, “ampliando, sem dúvida nenhuma, a base de distribuição de máquinas para todos os alunos do país”.

Mazoni esclareceu que as 300 escolas de 150 localidades serão atendidas com os notebooks. E que  cinco cidades (São Paulo/SP, Porto Alegre/RS, Palmas/TO, Piraí/RJ e Brasília/DF)  terão 100%  dos alunos com computador portátil. “Essa é a diferença. Somente cinco cidades têm todos os alunos da rede pública municipal, estadual e com recursos federais  sendo atendidas”, afirmou.

Ele  informou que  terá seguimento também este ano o plano de aproveitamento  dos cerca de cinco mil telecentros brasileiros implantados com recursos das três esferas de governo para formação de recursos humanos em programação de ‘softwares’ (programas de computador).

“Os projetos estão sendo aprovados, para que a gente possa ter,  tanto nos  telecentros já estruturados do governo federal e das parcerias existentes, quanto das novas parcerias, a expansão da distribuição do conhecimento, formação de pessoas para geração de códigos. E   que a gente possa  atender  à demanda mundial crescente no que diz respeito à programação”, disse.

Mazoni salientou que em uma situação de crise, como a que vive hoje o mundo, as oportunidades devem ser aproveitadas  pelos técnicos do Brasil. “Crise exige mais tecnologia, mais investimentos em automação. E, portanto, esse mundo vai crescer. E nós temos aqui [no Brasil], gente com conhecimento, com inteligência suficiente para avançar nesse mercado”, afirmou.




 


Agência Brasil - Escolas públicas vão receber 150 mil computadores portáteis antes do início do ano letivo - Internet

 



 

 

 

 







Agência Brasil - Lançado portal sobre evolução das Metas do Milênio nos municípios - Internet

 
29 de Janeiro de 2009 - 16h23 - Última modificação em 29 de Janeiro de 2009 - 16h41


Lançado portal sobre evolução das Metas do Milênio nos municípios

Da Rádio Nacional


 
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Brasília - Os brasileiros poderão acompanhar, a partir de agora, pela internet, a evolução das Metas do Milênio em cada município do país. O acompanhamento será feito pelo Portal ODM - Objetivos do Milênio (www.portalodm.org.br), que está sendo lançado hoje (29) no Fórum Social Mundial, em Belém.

A Organização das Nações Unidas (ONU) definiu tais objetivos no ano 2000, ao analisar os maiores problemas mundiais. Segundo Márcio Carvalho, do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), o portal lançado hoje tem a vantagem de, com dois cliques, oferecer informações aos cidadãos. “É uma maneira muito simples e efetiva de saber como está a situação no seu município.”

As metas definidas pela ONU são: acabar com a fome e a miséria; educação de qualidade para todos; igualdade entre os sexos e a valorização da mulher; reduzir a mortalidade infantil; melhorar a saúde das gestantes; combater a aids, a malária e outras doenças; qualidade de vida e respeito ao meio ambiente e todo mundo trabalhando pelo desenvolvimento.

Em entrevista à Rádio Nacional, Marcio Carvalho disse que alcançar essas metas é importante para assegurar igualdade e justiça social. “Se conseguirmos avançar nesses oito pontos, conseguiremos ter um mundo mais justo, mais igual.”




 


Agência Brasil - Lançado portal sobre evolução das Metas do Milênio nos municípios - Internet

 



 

 

 

 







quinta-feira, janeiro 29, 2009

Agência Brasil - Interrupção de processo impede chegada de computadores a escolas antes das aulas - Internet

 
27 de Janeiro de 2009 - 17h09 - Última modificação em 27 de Janeiro de 2009 - 17h09


Interrupção de processo impede chegada de computadores a escolas antes das aulas

Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil

 
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Rio de Janeiro - A licitação para compra de 150 mil notebooks (computadores portáteis) para distribuição em escolas de todo o país, dentro do programa Um Computador por Aluno (UCA), ainda está em andamento, embora o processo tenha sido interrompido em dezembro, devido a pedido de vista do Tribunal de Contas da União (TCU), que alegou questões técnicas. O esclarecimento foi feito pela assessoria de imprensa da Secretaria de Educação a Distância do Ministério da Educação (Seed/MEC).

Isso impedirá a entrega dos equipamentos às escolas antes do início do ano letivo de 2009, conforme afirmou ontem (26) à Agência Brasil o presidente do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), Marcos Mazoni.

No pregão eletrônico realizado pelo MEC e pela Casa Civil da Presidência da República, coordenadores do UCA, a empresa classificada em primeiro lugar foi a Comércio Representação Importação e Exportação de Equipamentos Elétrico-Eletrônicos (Comsat).

O MEC já enviou resposta aos questionamentos do TCU e aguarda o parecer do tribunal para dar seguimento à licitação. Os 150 mil notebooks serão distribuídos em 300 escolas de 230 municípios. É a segunda tentativa de compra de computadores educacionais feita pelo MEC. Segundo a Seed/MEC, na primeira, em 2007, o preço ficou acima do estabelecido.

De acordo com a secretaria, atualmente, o projeto está sendo testado em cinco escolas de cinco municípios (São Paulo, Palmas, Brasília, Piraí, no Rio de Janeiro, e Porto Alegre). No entanto, diz a Seed, não há previsão imediata de atendimento à totalidade dos alunos desses municípios.

O objetivo do programa Um Computador por Aluno é intensificar o uso de tecnologias da informação e comunicação na rede pública de ensino, por meio da distribuição de computadores portáteis aos alunos. O programa se insere na meta mais ampla do governo de promover a inclusão digital nas escolas brasileiras.

 



Agência Brasil - Interrupção de processo impede chegada de computadores a escolas antes das aulas - Internet

 



 

 

 

 







quarta-feira, janeiro 28, 2009

Agência Brasil - Censo das Cidades Digitais Brasileiras começa a se tornar realidade em março - Banda Larga

 
26 de Janeiro de 2009 - 17h20 - Última modificação em 26 de Janeiro de 2009 - 17h59


Censo das Cidades Digitais Brasileiras começa a se tornar realidade em março

Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil

 
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Rio de Janeiro - O 1º Censo das Cidades Digitais Brasileiras começará a se tornar realidade no início de março, quando terá sua arquitetura montada, e os resultados deverão ser divulgados até dezembro. Lançada em agosto do ano passado pelo portal Guia das Cidades Digitais, a iniciativa está na fase de captação de recursos. As informações foram dadas hoje (26) pelo diretor do site, Carlos Calazans.

Segundo ele, a pesquisa nos municípios deverá ser feita por uma fundação independente e a entidade executora do estudo será definida pelo conselho consultivo do censo, que se reunirá em Brasília para traçar as diretrizes e critérios do trabalho.

"O censo é muito importante. Se pretendemos ter uma política pública para inclusão digital com participação das prefeituras, é preciso conhecer as diferentes realidades brasileiras”, disse o presidente do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), Marcos Mazoni.

Uma solução para as capitais da Região Sul pode não servir para  o centro do país ou para o interior, observou. Com o censo, será possível ter uma visão ampla sobre os municípios digitais e o que as populações mais querem de tal tipo de serviço. “Isso é muito importante nessa montagem de políticas”, disse Mazoni.

Ele disse que há muitas iniciativas nos setores público e privado para aumentar o acesso digital nas cidades, mas ressaltou que é preciso conhecer bem as medidas já adotadas para que tanto todos os investimentos no setor sejam bem aproveitados. A conclusão do censo este ano permitirá que até o final de 2010 se tenha um novo perfil da sociedade brasileira, disse ele.

Para o presidente da Associação Brasileira de Entidades Municipais de Tecnologia da Informação e Comunicação, André Kulczynski, a conectividade em banda larga é a base de tudo que existe em inclusão digital. Kulczynski lamenta, no entanto, que o conceito de cidades digitais não tenha sustentabilidade política, não faça parte da agenda da maioria dos prefeitos. ”No conceito de política pública, ainda não existe foco na questão do uso da tecnologia para fazer inclusão digital, para fazer integração das redes e estruturas públicas.”

Kulczynski lembrou que são insuficientes os dados que permitam estabelecer um ranking da capacidade de oferta de banda larga. Daí vem a importância de reunir em apenas um documento, não-governamental, dados estatísticos e informações sobre as cidades digitais, acrescentou. A meta é saber quanto o Brasil andou nessa área, como os municípios entendem o processo, quais as tecnologias oferecidas para suportar o conceito da universalização da internet como base para qualquer outra forma de comunicação entre as estruturas públicas e não públicas, destacou.

Para Kulczynski, o censo poderá agilizar o processo de modernização da gestão pública e atender de forma eficiente as populações. O trabalho facilitará o diagnóstico por região e estados e fornecerá elementos para identificação de ações a serem promovidas.

Além dos presidentes do Serpro e da Associação Brasileira de Entidades Municipais de Tecnologia da Informação e Comunicação, integram o conselho consultivo do censo o assessor especial da Presidência da República André Barbosa Filho, a professora Maria Helena Cautiero Jardim, da Universidade Federal do Rio de Janeiro e coordenadora do projeto Piraí Digital, além de fornecedores de tecnologia, e representantes de  ministérios e empresas do setor.

 







 


Agência Brasil - Censo das Cidades Digitais Brasileiras começa a se tornar realidade em março - Banda Larga

 



 

 

 

 







terça-feira, janeiro 27, 2009

Agência Brasil - Uso de softwares do governo federal será padronizado até março deste ano - Software Livre

 
26 de Janeiro de 2009 - 15h15 - Última modificação em 26 de Janeiro de 2009 - 16h24


Uso de softwares do governo federal será padronizado até março deste ano

Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil

 
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Rio de Janeiro - Até o primeiro trimestre deste ano, será implantada a padronização do uso de softwares desenvolvidos para o governo federal. O presidente do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), Marcos Mazoni, informou hoje (26) à Agência Brasil que tão logo o processo de certificação das soluções  seja concluído, será lançado o edital pelo Serpro e Ministério do Planejamento para aquisição de programas.

"As vantagens dessa convergência digital serão sentidas não só pelo governo, mas por todo o mercado. Para o mercado, porque nós vamos dizer os padrões tecnológicos que o governo pretende usar e  disponibilizar a ferramenta. Não há necessidade de compra  de ferramentas para se fazer  o desenvolvimento ou se propor o desenvolvimento para o governo federal”, afirmou Mazoni.

Segundo o presidente do Serpro, a padronização abre a possibilidade de as novas empresas de desenvolvimento de software, especialmente as de pequeno porte, trabalharem para o governo federal. Formadas por poucos profissionais, essas empresas se ressentem dos custos das ferramentas, que podem ser elevados. “O custo da ferramenta é relativamente importante na sua estrutura de custos. Então, isso é uma vantagem importante."

Para o governo federal, destacou Mazoni, a grande vantagem é que a partir das definições tecnológicas, poderão ser ligados sistemas diferentes com muita facilidade. Os técnicos do Serpro estão, no momento, definindo os padrões de ligação entre as diversas soluções. “Isso nos dá grande possibilidade de interoperabilidade a baixo custo.”

O presidente do Serpro salientou, ainda, a questão fundamental da manutenção. “Fica fácil mantermos soluções, na medida em que somos dominadores das tecnologias dessas soluções que vamos operar, não mais comprando solução com uma caixa preta. Nós vamos comprar soluções em cima de tecnologias que nós também dominamos”.

A padronização do uso de softwares do governo federal terá por base a plataforma “Demoiselle”, criada pelo Serpro e que conta com apoio da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev). Ela agilizará os procedimentos porque os sistemas ou soluções serão facilmente interconectados, explicou Marcos Mazoni. 

Como a padronização está sendo efetuada em cima de padrões de software de código aberto, de software livre, ele enfatizou que o processo de atendimento das demandas do próprio governo também poderá ser acelerado. "A convergência pressupõe uma parceria com a iniciativa privada, na medida em que, além da ferramenta de desenvolvimento, estão sendo colocados vários componentes desenvolvidos pelo Serpro.

“Forneceremos compenentes para a iniciativa privada”, disse ele. Do mesmo modo, os componentes desenvolvidos pelo setor privado que apresentem melhorias poderão ser integrados à ferramenta do governo. “Juntos, o governo federal, as empresas federais e a iniciativa privada construirão uma ferramenta brasileira muito robusta, possibilitando, inclusive, que eles possam fazer soluções até para outros países”.

A idéia, enfatizou Mazoni, é otimizar os recursos públicos e os investimentos em Tecnologia da Informação (TI), inclusive como defesa contra eventuais crises externas. Como os governos federal e estaduais são grandes corporações, ele esclareceu que há adoção de diferentes produtos em áreas específicas e a conseqüente dificuldade de manutenção. Os custos relativos à operação e manutenção desses sistemas acabam sendo muito altos.

“Quando padronizamos, o nosso objetivo é diminuir  muito esses custos e o tempo de atendimento. E, independente de crise ou não, nós estamos atuando no que diz respeito à melhor  utilização dos recursos públicos”.



 


Agência Brasil - Uso de softwares do governo federal será padronizado até março deste ano - Software Livre

 



 

 

 

 







domingo, janeiro 25, 2009

Agência Brasil - Relator do PGO diz que consumidores podem ser prejudicados com proposta aprovada - Banda Larga

 
18 de Outubro de 2008 - 09h25 - Última modificação em 18 de Outubro de 2008 - 09h25


Relator do PGO diz que consumidores podem ser prejudicados com proposta aprovada

Sabrina Craide
Repórter da Agência Brasil

 
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Brasília - Após ter sua proposta derrotada na votação do Plano Geral de Outorgas (PGO) na última quinta-feira (16) pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o relator Pedro Jaime Ziller disse que os consumidores poderão ser prejudicados com as mudanças no texto original.

“Se o decreto presidencial for emitido exatamente como foi aprovado neste conselho, eu entendo que a competição deve perder bastante”, disse, depois da sessão pública de votação do PGO, que durou mais de 14 horas.

O relatório de Ziller previa a separação empresarial e funcional das concessionárias, que teriam que criar empresas diferentes para a oferta de serviços de banda larga e de telefonia, uma das propostas mais polêmicas do PGO. Para o relator, a separação entre os serviços de telefonia fixa e de comunicação multimídia poderia possibilitar a ampliação do acesso à banda larga no país.

Ziller reconheceu que foi derrotado em questões importantes e lamentou a decisão dos colegas. “A separação funcional e de serviços proposta é favorável ao interesse público”, argumentou.

O presidente-executivo da Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas (Telcomp), Luís Cuza, também lamentou a derrubada do artigo que previa a separação das empresas. Na sua avaliação, a medida poderia resultar em benefício para o consumidor. “Com o aumento de oferta, poderia haver melhores preços, mais velocidade, mais qualidade dos serviços”, disse.

Já o especialista em telecomunicações Marcos Dantas, do Departamento de Comunicação Social da Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Rio de Janeiro, acha que a criação de uma nova empresa poderia tornar os serviços de telecomunicações mais caros. “Essa nova estrutura significaria novos salários, novos custos, e tornaria muito mais cara a banda larga”, disse.



 


Agência Brasil - Relator do PGO diz que consumidores podem ser prejudicados com proposta aprovada - Banda Larga

 



 

 

 

 







Agência Brasil - Camilo Capiberibe vai investir no setor imobiliário se for eleito prefeito de Macapá - Banda Larga

 
23 de Outubro de 2008 - 17h42 - Última modificação em 23 de Outubro de 2008 - 17h42


Camilo Capiberibe vai investir no setor imobiliário se for eleito prefeito de Macapá

Alex Rodrigues
Enviado Especial

 
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Macapá (AP) - Candidato à prefeitura de Macapá, o deputado estadual licenciado Camilo Capiberibe (PSB) afirmou que a capital amapaense “não pode continuar dependente da economia do contra-cheque”. Filho do ex-governador João Capiberibe e da ex-deputada federal Janete Capiberibe, Camilo afirmou que, se eleito, irá “destravar” a burocracia municipal e modernizar a prefeitura, a fim de atrair empresários que querem investir na cidade.

“Muitos empreendimentos imobiliários querem se instalar na cidade e nós temos gargalos burocráticos e de infra-estrutura que impedem isso”, disse o candidato. “A construção civil é uma das grandes empregadoras desse país. Queremos criar um ambiente favorável para que o setor seja um dos motores econômicos locais, já que existe uma pressão muito grande pela verticalização [construção de edifícios em substituição às casas residenciais] de Macapá”.

Em entrevista à Agência Brasil, Camilo também disse que pretende diminuir a quantidade de cargos comissionados existentes na prefeitura. Segundo ele, somente a prefeitura emprega 8.280 funcionários. Destes, 1.200 são comissionados. “O número de cargos comissionados é muito alto. Podemos economizar cortando 30% destes cargos e, com isso, investirmos em infra-estrutura e construirmos mais creches”, calculou.

O candidato apontou o turismo como outro importante setor prejudicado pela “burocracia” local. “Vários hotéis querem se instalar aqui e não têm condições de enfrentar essa burocracia. É um problema tão grave que tem desestimulado [possíveis empreendedores] a virem para cá”, disse.

Camilo disse que, para aproveitar o potencial turístico de Macapá, o futuro prefeito terá que “ajeitar a cidade”. “Ela está suja e sem infra-estrutura. O primeiro passo para melhorar o turismo é organizar a coleta do lixo, a capina e a varrição das ruas. Hoje, isso é precário. Temos que recapear as ruas e sinalizar os pontos turísticos, valorizando-os”, disse.

Contando que o orçamento municipal, em 2009, varie entre R$ 400 e R$ 450 milhões, o candidato prometeu dar prioridade aos investimentos em saúde e educação, “os dois investimentos que mais geram desenvolvimento econômico”. Ele prometeu construir pelo menos cinco novas creches já em 2009. “Com cerca de R$ 300 mil nós construímos e equipamos uma creche”, garantiu Capiberibe.

“Nossa proposta é construirmos mais unidades para atendermos às quase 30 mil crianças de zero a seis anos, que estão fora das salas de aula. Depois de construídas, o Fundeb [Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação] as financia. Quanto mais creches tivermos, mais recursos virão para o município”, disse o candidato.

Classificando o atual cenário sócio-econômico de Macapá como “negativo”, Camilo afirmou que a população enfrenta todo o tipo de dificuldades. “A saúde está desestruturada. Faltam medicamentos e material. A infra-estrutura da cidade também é precaríssima. As ruas estão abandonadas e esburacadas. O transporte coletivo é irregular. Há problemas habitacionais”, constatou Capiberibe.

O candidato atribuiu a responsabilidade pelos problemas às administrações municipal e estadual. O atual prefeito de Macapá é o petista João Henrique Pimentel. O governador, Waldez Góes, é primo e apóia a Roberto Góes (PDT), que concorre com Camilo ao cargo de prefeito. “Há responsabilidades compartilhadas, como na educação, saúde e habitação, que não são cumpridas. Nem governo nem prefeitura estão fazendo o que deveriam”, disse.

Camilo Capiberibe disse já ter planos para possibilitar a instalação de uma rede de acesso à internet de banda larga. “A prefeitura não pode resolver isso sozinha. Buscaremos parceria com o governo federal. O ministro da Ciência e Tecnologia [Sérgio Resende, que é do mesmo partido de Camilo, o PSB] assumiu o compromisso de tirar Macapá do isolamento. Estamos nos articulando politicamente para que a banda larga chegue à cidade. O que não pode é os usuários serem prejudicados e a cidade continuar isolada enquanto o mundo inteiro está se conectando”, concluiu o candidato à prefeitura de Macapá.




 


Agência Brasil - Camilo Capiberibe vai investir no setor imobiliário se for eleito prefeito de Macapá - Banda Larga

 



 

 

 

 







Agência Brasil - Telemar é multada em R$ 3 milhões pela Justiça Federal - Banda Larga

 
18 de Novembro de 2008 - 20h04 - Última modificação em 18 de Novembro de 2008 - 20h04


Telemar é multada em R$ 3 milhões pela Justiça Federal

Ana Luiza Zenker
Repórter da Agência Brasil

 
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Brasília - A Telemar foi multada pela Justiça Federal do Pará em R$ 3 milhões por não cumprir decisão judicial de dispensar a contratação de provedores adicionais de conteúdo para os clientes do serviço de internet banda larga Velox em todo o país, menos o Rio de Janeiro.

A operadora telefônica foi notificada pela Justiça em 15 de outubro, após ação ajuizada pelo Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) para a mudança nas regras do Velox. A partir desse dia, a Telemar já deveria ter dispensado a contratação adicional de provedor, mas o MPF continuou recebendo denúncias de clientes que tentaram cancelar o provedor de conteúdo e não conseguiram.

A Telemar alegou que não tinha conhecimento da decisão judicial. A operadora também ajuizou embargos de declaração (pedido ao juiz de esclarecimentos de pontos da decisão que tenham sido considerados obscuros, omissos ou duvidosos), argumentando que não ficou claro o prazo para cumprimento da decisão e se o Rio de Janeiro também estaria incluído da medida, já que não constava na petição inicial.

Nova decisão judicial deferiu o embargo em parte, explicando que a medida não inclui o estado do Rio, pois lá tramita uma ação semelhante à movida pelo MPF/PA. No entanto, a alegação relacionada ao prazo foi considerada inválida, descartando dificuldades técnicas para o seu cumprimento imediato.

 



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Agência Brasil - Mudanças nas regras de telefonia serão publicadas amanhã no Diário Oficial - Banda Larga

 
20 de Novembro de 2008 - 15h55 - Última modificação em 20 de Novembro de 2008 - 18h36


Mudanças nas regras de telefonia serão publicadas amanhã no Diário Oficial

Sabrina Craide
Repórter da Agência Brasil

 
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Roosewelt Pinheiro/ABr
Brasília - Ministro das Comunicações, Hélio Costa, fala sobre o novo Plano Geral de Outorgas (PGO) que foi assinado hoje (20) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O novo texto deverá ser publicado amanhã (21) no Diário Oficial da União. Brasília - Ministro das Comunicações, Hélio Costa, fala sobre o novo Plano Geral de Outorgas (PGO) que foi assinado hoje (20) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O novo texto deverá ser publicado amanhã (21) no Diário Oficial da União.
Brasília - A autorização para fusão de empresas na área de telefonia fixa poderá vir acompanhada de exigências que beneficiem o consumidor. O texto do novo Plano Geral de Outorgas (PGO), assinado no início da tarde de hoje (20) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, será publicado amanhã (21) no Diário Oficial da União, e diz que qualquer transferência de controle de concessionária deverá priorizar o benefício ao usuário e o interesse social e econômico do país.

“Não se pode fazer uma incorporação dessas apenas em benefício das concessionárias – tem que ficar claro para o usuário quais os benefícios que ela traz para a sociedade brasileira”, disse o ministro das Comunicações, Hélio Costa, que se reuniu hoje com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e com a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, para discutir os últimos detalhes do PGO.

A principal mudança no PGO, que disciplina as concessões da telefonia fixa local e de longa distância nacional e internacional, é a permissão para que um grupo de telefonia possa deter concessionárias em mais de uma região do país, o que é proibido no atual plano, em vigor desde 1998. Na prática, a alteração vai permitir a fusão de empresas, como a da Brasil Telecom e Oi, realizada recentemente.

Segundo Costa, o governo ainda estuda quais exigências podem ser feitas para autorizar a negociação entre empresas, mas uma delas pode ser a expansão do serviço de telefonia e banda larga a locais afastados do país. “As empresas estão preparadas para receber essas exigências”, disse ele.

O próximo passo para que a fusão entre as empresas Oi e Brasil Telecom se concretize é a anuência prévia concedida pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). O negócio deve se concretizar até o dia 21 de dezembro. Costa acredita que o prazo será suficiente para que a negociação seja concluída e garante que o trabalho do governo não foi pressionado pelos prazos. “Todos os procedimentos estão caminhando sem pressão. A Anatel não precisa cumprir prazos.”

O ministro acredita que as novas regras previstas no PGO vão aumentar a concorrência no setor de telefonia e beneficiar os consumidores. Ele disse que não teme a concentração econômica: “Mesmo nessas discussões do PGO, tivemos acompanhamento dos órgãos do governo que se preocupam com a concentração.”


 


Agência Brasil - Mudanças nas regras de telefonia serão publicadas amanhã no Diário Oficial - Banda Larga