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domingo, março 29, 2009

Agência Brasil - Inpi muda sistema para facilitar e tornar mais barato registro de software - Tecnologias

 
28 de Março de 2009 - 10h27 - Última modificação em 28 de Março de 2009 - 13h46


Inpi muda sistema para facilitar e tornar mais barato registro de software

Riomar Trindade
Repórter da Agência Brasil

 
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Brasília - O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi) tornou mais rápido e simplificou o registro de programas de software para baratear os custos da operação.

Na última terça-feira (24), o Inpi autorizou que, no depósito de registro de softwares, o requerente apresente o código-fonte em CD e DVD, deixando de lado a impressão em papel, “mais trabalhosa e custosa”, conforme classificou a chefe da Divisão de Registros de Programas de Computador do Inpi, Elvira Andrade.

Segunda ela, o custo para quem apresentar no Inpi o depósito de registro de software em CD ficará em R$ 300. Quem usar o sistema antigo, de impressão em papel, até cinco invólucros, pagará R$ 390. O instituto dará descontos para microempresas, pessoas físicas e instituições de ensino e pesquisa.

Elvira conta que futuramente a meta do Inpi é realizar todo o processo pela internet. Ela acrescenta que a dispensa do papel, além de contribuir com o meio ambiente, também facilita a tarefa do depositante. Com o código-fonte sendo impresso, havia processos de registro com mais de sete mil folhas.

Para manter o sigilo da operação técnica e garantir a segurança do processo, Elvira diz que o Inpi, conforme prevê a resolução 201/09, pede autorização ao dono do software para fazer cópia do registro gravado no CD e armazenar as informações protegidas em servidor de dados.

De acordo com Elvira, o proprietário do software, depois de gravar o código-fonte num arquivo e salvá-lo em CD ou DVD, deve colocá-lo em um envelope Sedex. “O uso do envelope Sedex é uma exigência do Inpi para garantir o sigilo dos dados. O envelope Sedex, depois de fechado, fica inviolável”, diz.

Ela acha que o novo sistema de registro “aumentará significativamente” o número de pedidos, que poderão ser usados para embasar políticas industriais. “Um manancial enorme para fazer pesquisas”, afirma. O Brasil figura entre os primeiros 15 países do mundo na produção de programas de computador. “O Inpi não reflete essa produção”, disse.

Elvira diz que, no ano passado, foram depositados 802 pedidos de registro de software, totalizando 9.500 pedidos desde de 1989, quando o processo foi iniciado.

Segundo ela, os maiores depositantes são o Centro de Pesquisa e Desenvolvimento (CPqD), fundação de direito privado que, anteriormente, pertencia à Telebrás, a Universidade de Campinas (Unicamp), a Petrobras e a Datasul (empresa privada que desenvolve softwares de gestão empresarial).




 


Agência Brasil - Inpi muda sistema para facilitar e tornar mais barato registro de software - Tecnologias

 



 

 

 

 







sexta-feira, março 27, 2009

Agência Brasil - Mudanças nos contratos de concessão de telefonia serão debatidos em consulta pública - Banda Larga

 
26 de Março de 2009 - 19h56 - Última modificação em 26 de Março de 2009 - 19h56


Mudanças nos contratos de concessão de telefonia serão debatidos em consulta pública

Sabrina Craide
Repórter da Agência Brasil

 
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Brasília - O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou hoje (26) a realização de consulta pública sobre a a revisão dos contratos de concessão de telefonia fixa, que devem ser renovados em 31 de dezembro de 2010. 

As contribuições poderão ser feitas a partir de 31 de março, por dois meses, e serão realizadas audiências públicas em cinco capitais: Florianópolis, Manaus, São Paulo, Rio de Janeiro e Salvador. Também está prevista uma sessão pública em Brasília para a aprovação da proposta.

A conselheira Emília Ribeiro, relatora da matéria, destacou que a proposta prevê a inclusão de uma cláusula determinando que a infra-estrutura de rede para conexão em banda larga que deve ser implantada pelas concessionárias, chamada de backhaul, deve ser considerada um bem público, reversível à União.

Os contratos também devem obrigar as concessionárias a colocar à disposição da Anatel a relação dos bens adquiridos, bem como fabricantes e prestação de serviços. “Isso é para que possamos controlar a evolução da indústria nacional”, disse.

De acordo com Emília, o conselho rejeitou sua proposta que vinculava as alterações dos contratos de concessão às diretrizes do Plano Geral de Atualização da Regulamentação (PGR), aprovado no ano passado pela Anatel.

A Anatel também aprovou a realização de consulta pública sobre o Plano Geral de Metas para Universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado Prestado em Regime Público (PGMU), o Plano Geral de Metas de Qualidade (PGMQ) e o Índice de Serviços de Telecomunicações (IST). 

A cobrança do ponto extra de TV por assinatura também entrou na pauta da reunião do Conselho Diretor da Anatel, mas o conselheiro Plínio Aguiar pediu vistas.



 


Agência Brasil - Mudanças nos contratos de concessão de telefonia serão debatidos em consulta pública - Banda Larga

 



 

 

 

 







quinta-feira, março 26, 2009

Agência Brasil - Infojud tramita pela internet mais de 300 mil pedidos de dados protegidos por sigilo fiscal - Internet

 
25 de Março de 2009 - 17h52 - Última modificação em 25 de Março de 2009 - 17h52


Infojud tramita pela internet mais de 300 mil pedidos de dados protegidos por sigilo fiscal

Ana Luiza Zenker
Repórter da Agência Brasil

 
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Brasília - Mais de 300 mil pedidos já tramitaram pelo Sistema de Informações ao Judiciário (Infojud), que facilita o acesso de juízes a dados referentes a renda e patrimônio de réus em processos judiciais, desde a sua criação, em 2007.

O sistema permite aos órgãos da Justiça ter acesso a informações protegidas por sigilo fiscal por meio da internet, com segurança, sigilo e confidencialidade das informações. O Infojud substitui o procedimento de fornecimento de informações pela Receita Federal, feito anteriormente com o envio de ofícios em papel.

De acordo com dados divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a maioria das consultas é proveniente, principalmente, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que já registrou mais de 140 mil demandas, a maior parte sobre informações cadastrais e de Imposto de Renda.

Entre os ramos da Justiça, a do Trabalho é a que mais utiliza a ferramenta. Há 34 tribunais cadastrados no sistema, sendo 24 do trabalho, cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs) e cinco tribunais de justiça.

O cadastramento de todos os magistrados nos sistemas Infojud, Renajud (Restrições Judiciais de Veículos Automores) e Bacenjud (sistema de envio de ordens judiciais ao Sistema Financeiro Nacional pela internet) é uma das dez metas do Poder Judiciário para o ano de 2009.







 


Agência Brasil - Infojud tramita pela internet mais de 300 mil pedidos de dados protegidos por sigilo fiscal - Internet

 



 

 

 

 







Agência Brasil - Sistema online permite efetuar restrição judicial de 5,4 mil automóveis em um mês - Internet

 
25 de Março de 2009 - 18h08 - Última modificação em 25 de Março de 2009 - 18h08


Sistema online permite efetuar restrição judicial de 5,4 mil automóveis em um mês

Ana Luiza Zenker
Repórter da Agência Brasil

 
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Brasília - Pouco mais de 5,4 mil automóveis sofreram restrição de circulação, transferência e licenciamento entre os dias 22 de fevereiro e 21 de março, por causa de pendências dos proprietários com a Justiça, de acordo com dados divulgados hoje (25) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Essas restrições são parte dos 66,3 mil registros computados no Renajud, sistema que interliga o Judiciário e o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) online, permitindo a restrição judicial de veículos em tempo real.

O número de registros do último mês é 30% maior do que o do período anterior (22 de janeiro a 21 de fevereiro), que foi de cerca de 51 mil.

De acordo com os dados do CNJ, quase todos os tribunais brasileiros já aderiram ao Renajud, lançado pelo conselho em agosto de 2008. O sistema permite que os magistrados e servidores do Judiciário tenham acesso ao Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam) pela internet, permitindo identificar a propriedade de veículos e a efetivação de ordens judiciais de restrição em todo o país.

A ferramenta também garante o pagamento de dívidas judiciais mais rapidamente e com mais segurança, pois permite o envio de informações relativas às restrições em tempo real. Antes, o juiz tinha que enviar um ofício em papel para 27 Departamentos de Trânsito (Detrans), o que levava meses até efetuar a restrição judicial.



 


Agência Brasil - Sistema online permite efetuar restrição judicial de 5,4 mil automóveis em um mês - Internet

 



 

 

 

 







quarta-feira, março 25, 2009

Agência Brasil - Depois de 20 anos, desafio da internet é se tornar acessível à população - Tecnologias

 
24 de Março de 2009 - 16h10 - Última modificação em 24 de Março de 2009 - 18h47


Depois de 20 anos, desafio da internet é se tornar acessível à população

Thais Leitão
Repórter da Agência Brasil

 
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Rio de Janeiro - Duas décadas após sua criação, a internet ainda enfrenta o desafio de se tornar acessível à grande parte da população, especialmente em países pobres ou em desenvolvimento. No Brasil, apenas 35% das pessoas com 16 anos ou mais estão conectadas à rede mundial de computadores. De acordo com o especialista em mídias digitais Marcelo Póvoa, para vencer essa barreira, é preciso reduzir custos.

“A internet, se bem usada e bem implementada, pode ser um poderoso catalisador econômico e um equalizador social, a partir do momento que democratiza e distribui a informação de forma harmônica", disse.

"Mas a premissa para isso acontecer é que as pessoas tenham acesso, seja qual for sua classe econômica e social. Portanto, é preciso ganhar escala e baixar os custos de todo o conjunto, desde o PC [computador pessoal] até as mensalidades por acesso”, defendeu.

Póvoa afirma que é necessário haver mais investimento tanto por parte do governo quanto do setor privado.

Ele destaca algumas iniciativas tecnológicas que vem permitindo a proliferação dos serviços digitais nos últimos anos, como a possibilidade de acessar a internet por meio de celulares.

“Atualmente, 15% dos acessos por banda larga no Brasil já são feitos por celular. Isso aponta para o fato de que cada vez mais o planeta ficará sedento por novas bandas. Portanto, criar infra-estrutura para expandir a internet precisa ser uma meta cada vez mais forte das esferas municipais, estaduais e federal. A base instalada de internet representa um diferencial competitivo fundamental do Brasil nas próximas décadas”, destacou.

O especialista será um dos convidados do programa Observatório da Imprensa, que vai ao ar hoje (24), às 22h40, na TV Brasil.

Também participam do debate sobre os avanços e as limitações da internet, desde o seu surgimento há 20 anos, a jornalista Cora Rónai, e a diretora da revista INFO, Débora Fortes.



 


Agência Brasil - Depois de 20 anos, desafio da internet é se tornar acessível à população - Tecnologias

 



 

 

 

 







terça-feira, março 24, 2009

Agência Brasil - Sipam oferece qualificação em planejamento e gestão territorial a municípios amazonses - Internet

 
23 de Março de 2009 - 17h53 - Última modificação em 24 de Março de 2009 - 10h58


Sipam oferece qualificação em planejamento e gestão territorial a municípios amazonses

Amanda Mota
Repórter da Agência Brasil

 
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Manaus - Representantes de seis municípios do Amazonas participam, até sexta-feira (27), do terceiro curso de capacitação em planejamento e gestão territorial oferecido pelo Sistema de Proteção da Amazônia, por meio do programa SipamCidade. O curso fornecerá às prefeituras uma base digital de dados cartográficos, além de treinamento para uso das informações. Os municípios que participam do curso são Coari, Uricurituba, Guajará, São Gabriel da Cachoeira, Anamã e Novo Airão.

A prefeitura incluída no programa ganha acesso ao Terra View - software livre desenvolvido pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), que permite a visualização das informações cartográficas disponibilizadas pelo Sipam.

Segundo o analista ambiental e técnico do Sipam Marcelo Parise, um dos responsáveis pelo curso, a implementação do programa viabilizará o aperfeiçoamento e a elaboração de planos diretores nos municípios, contribuindo para o planejamento regional.

Hoje (23), primeiro dia do curso, Parise destacou alguns dos exemplos práticos que poderão ser gerados a partir do domínio das informações oferecidas, como a seleção de áreas para aterro sanitário, a elaboração de mapas e cadastros fundiários e mapas de uso do solo, entre outras. Para ele, a iniciativa contribui fundamentalmente para o ordenamento territorial e de gestão de espeço, seja em termos políticos, ambientais ou econômicos.

“Existe uma carência muito grande de profissionais na área de geotecnologia na Região Norte, assim como de dados geográficos para serem processados. Com esse curso, pretendemos capacitá-los para usar essas ferramentas e depois gerar subsídios para tomada de decisões em seus municípios. Cada município vai usar esses dados da forma que lhe for mais conveniente”, afirmou.

Em entrevista à Agência Brasil, Parise informou que, depois do curso, o Sipam acompanha cada município para prestar a assistência necessária e garantir que o objetivo proposto seja alcançado. “Mapas temáticos para uso e ocupação do solo, avaliações de impacto ambiental e informações para gestão na área de cadastro também são exemplos práticos [de resultados] obtidos”, exemplificou.

Na opinião do engenheiro florestal e assessor técnico da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Coari, Sérgio Maffioletti, o programa vai ajudar as prefeituras a definir estratégias de desenvolvimento urbano, de acordo com as particularidades de cada município. “No caso de Coari, queremos ordenar o crescimento da cidade e definir áreas prioritárias de preservação ambiental, entre outros planos. Com essa tecnologia, teremos mais um caminho para isso.”

Este ano, o Sipam promoverá mais cinco cursos. No ano passado, o programa SipamCidade ofereceu capacitação técnica a 18 municípios do Amazonas e de Roraima. O programa pretende chegar a todos os municípios da Amazônia, já que há vagas para que todas as cidades possam enviar representantes.

O curso aberto hoje tem duração de 40 horas e é oferecido gratuitamente pelo Sipam, mas as despesas com o envio dos técnicos das prefeituras amazônicas ao local das aulas é de responsabilidade de cada administração municipal. As prefeituras interessadas em aderir ao programa devem entrar em contato com a unidade do Sipam mais próxima. No início deste mês, oito municípios de Roraima participaram da iniciativa.






Matéria alterada para acréscimo de informações.  


Agência Brasil - Sipam oferece qualificação em planejamento e gestão territorial a municípios amazonses - Internet

 



 

 

 

 







segunda-feira, março 23, 2009

Agência Brasil - Hélio Costa inaugura TV digital em Teresina - Tecnologias

 
23 de Março de 2009 - 08h07 - Última modificação em 23 de Março de 2009 - 08h07


Hélio Costa inaugura TV digital em Teresina

Da Agência Brasil


 
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Brasília - O ministro das Comunicações, Hélio Costa, inaugura hoje (23) as operações da TV digital em Teresina. Será às 16h no Palácio de Karnak, sede do governo estadual. A solenidade de assinatura dos termos de consignação de canais terá a presença do governador Wellington Dias.

Hélio Costa assina a consignação de canais digitais para as emissoras Televisão Pioneira, TV Rádio Clube de Teresina, JET Radiodifusão e Fundação Rádio e Televisão Educativa do Piauí. A Televisão Pioneira começa a operar com o sistema digital a partir de hoje.

Teresina é a segunda cidade do Nordeste a receber o Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terreste. A primeira foi Salvador, em 2008.



 


Agência Brasil - Hélio Costa inaugura TV digital em Teresina - Tecnologias

 



 

 

 

 







sexta-feira, março 20, 2009

Agência Brasil - Tecnologia da informação ajuda empresas a ampliar negócios - Tecnologias

 
19 de Março de 2009 - 07h30 - Última modificação em 19 de Março de 2009 - 07h34


Tecnologia da informação ajuda empresas a ampliar negócios

Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil

 
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Rio de Janeiro - O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e a Riosoft vão iniciar um trabalho de identificação das necessidades de soluções de tecnologia da informação (TI) no interior do estado do Rio.

Criada em 1993 pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), a Riosoft é agente do Programa Softex, do governo federal, que apóia a produção e o comércio do software brasileiro.

O diretor da Riosoft, Giosafatte Gazzaneo, explicou que, com base nos resultados do trabalho, poderão ser aplicados nos setores pesquisados instrumentos de suporte ao desenvolvimento das empresas, como o Programa de Estímulo ao Uso da Tecnologia da Informação em Micro e Pequenas Empresas (Proimpe), do Sebrae.

“Está prevista uma ação no interior do estado em algumas regiões e em Arranjos  Produtivos Locais (APL, aglomerações de empresas em uma mesma área geográfica, com a mesma vocação econômica) para a gente debater ‘in loco’ e fazer um diagnóstico real das demandas dessas empresas”.

Na  primeira fase, será analisado  o setor metal-mecânico, que engloba a região do Médio Paraíba. Já estão programadas também análises das áreas de confecções e turismo fluminenses.

Gazzaneo informou que 14 projetos do Proimpe estão sendo desenvolvidos no país com o objetivo de fortalecer soluções de TI nas empresas. No estado do Rio, ele destacou que a meta é a criação de uma rede de parcerias com as cidades de menor porte, entre fornecedores e empreendedores, além de um sistema de avaliação de qualidade e de conformidade de software e de um programa de capacitação de empresas do setor.

O consultor do Sebrae Luciano Bender acrescentou que dentro do Proimpe, poderá ser adotado pelas empresas fluminenses o programa Comércio Brasil, desenvolvido pela entidade desde 2006. O Comércio Brasil visa a proporcionar a micro e pequenas empresas e cooperativas de produtores e artesãos a oportunidade de incrementar suas vendas, aumentar as possibilidades de negócios por meio da formação de uma rede.

O Sebrae  identifica produtos e serviços que façam parte da vocação específica de uma região e que queiram expandir seus negócios e alcançar novos mercados. "Nosso objetivo é fazer o encontro perfeito do produto e serviço locais com a demanda em outro estado. E vice-versa”, disse Bender.

Ele reconheceu que, nos últimos cinco anos, as empresas fluminenses começaram a mostrar maior conscientização quanto à importância de fazer uso da tecnologia da informação para incrementar os negócios. “À medida que o volume de informação cresce, o empresário tem necessidade de estruturar melhor essa informação, para que possa tomar decisões. Esse é o papel da TI: facilitar a tomada de decisões”.

Por meio do Comércio Legal, o Proimpe fomenta o uso da TI nas empresas, promovendo novos negócios para grupos de empreendedores, atendendo tanto a demanda quanto a oferta. 

A demanda por TI no estado do Rio é tema de palestra que a Riosoft promove hoje (19). O encontro tem apoio da Federação Nacional das Empresas de Serviços Técnicos de Informática e Similares (Fenainfo) e será realizado na sede do Sindicato das Empresas de Informática do Estado.



 


Agência Brasil - Tecnologia da informação ajuda empresas a ampliar negócios - Tecnologias

 



 

 

 

 







terça-feira, março 17, 2009

Agência Brasil - Receita libera da malha fina 1.257 declarações do Imposto de Renda de 2004 - Internet

 
16 de Março de 2009 - 12h25 - Última modificação em 16 de Março de 2009 - 12h25


Receita libera da malha fina 1.257 declarações do Imposto de Renda de 2004

Daniel Lima
Repórter da Agência Brasil

 
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Brasília - A Receita Federal liberou hoje (16) da malha fina um lote de 1.257 declarações do Imposto de Renda de 2004. No lote residual, 683 contribuintes têm direito à restituição. Segundo a Receita, 402 vão ter que pagar imposto e 172 não terão que pagar, mas também não têm direito à restituição.

A consulta ao lote pode ser feito no site da Receita Federal na internet. O dinheiro vai estará disponível nos bancos no próximo dia 24, com correção de 67,90%.



 


Agência Brasil - Receita libera da malha fina 1.257 declarações do Imposto de Renda de 2004 - Internet