O secretário da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Nildo José Lübke, apresentou, na Escola de Governo desta terça-feira (24), a proposta da Lei de Inovação no Paraná, que prevê melhora na eficiência do setor produtivo do Estado e geração de emprego, renda e conteúdo tecnológico.

A Lei Federal 10.973, criada em 2004, de acordo com o secretário Lübke, reflete a necessidade de o País contar com dispositivos legais eficientes, que contribuam para o delineamento de cenário favorável ao desenvolvimento científico e tecnológico. “O Estado elaborou a Lei de Inovação do Paraná, fundamentada em três parâmetros: transformação de conhecimento; estímulo à cultura de inovação e contribuição para o desenvolvimento econômico e social”, afirmou o secretário.

Lübke apresentou as condições que amparam o funcionamento da lei, entre as quais, ambiente propício às parcerias estratégicas, estímulo à participação de Institutos de Ciência e Tecnologia (ICT) nos processos de inovação e prioridades estratégicas. “A iniciativa vem ao encontro de uma política industrial e tecnológica do governo do Paraná, com o intuito de melhorar a eficiência do setor produtivo do estado, capacitando-o tecnologicamente para a competição”, afirmou.

O secretário também explicou que são criadas facilidades para que as ICTs possam compartilhar, mediante remuneração, laboratórios, infraestrutura e recursos humanos, com empresas e organizações privadas sem fins lucrativos. “A lei determina a constituição de um Núcleo de Inovação Tecnológico (NIT) voltado para o desenvolvimento do Estado”.

Em relação às prioridades, estão previstas ações de pesquisa com mais recursos de tecnologia para as regiões menos desenvolvidas, aquelas que apresentam baixo índice de desenvolvimento humano (IDH). De acordo com o secretário, existem vazios no Estado que precisam ser preenchidos, principalmente na área de ensino superior. “Temos muita qualidade em núcleos de Londrina, Cascavel, Foz do Iguaçu, Ponta Grossa, entre outros, porém é preciso pensar no compartilhamento de riquezas produzidas no Paraná”.

Outro ponto destacado como prioridade refere-se a micro e pequenas empresas. Aquelas que investirem em pesquisa e desenvolvimento de tecnologia e inovação terão tratamento especial, pois serão capazes de gerar emprego, renda e diminuir a miséria. “Se o Paraná atingiu a dimensão extraordinária que possui, deve-se ao esforço conjunto dos governos federal, estadual e da população”.

* fonte: Ag. Estadual de Notícias do Paraná